STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Direitos autorais. Agravo retido. Suscitada a inépcia da inicial ante o descumprimento do disposto no art. 835 do CPC. Insubsistência. Possibilidade de determinar o caucionamento da demanda pela autora estrangeira nesta instância ad quem.

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

Nova lei incentiva a quitação de dívidas com a Receita Federal

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.